Fonte: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=774236&tit=Alunos-surdos-sofrem-em-sala
Alunos surdos sofrem em sala
Mesmo sendo obrigatório, instituições de ensino superior ainda desrespeitam a lei que obriga a manter intérprete de sinais durante as aulas
Publicado em 09/06/2008 Pollianna Milan - Colaborou Mariana Scoz
O estudante do terceiro ano de Engenharia de Produção Civil, Caio Lúcio Ferreira Cascaes, 27 anos, usa a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para se comunicar porque é surdo. Passou no vestibular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em 2006 e, desde então, tem encontrado muitas dificuldades para conseguir compreender o que é ensinado em sala de aula. Graças aos livros comprados pelo pai, João Carlos Cascaes, ele estudou o conteúdo das disciplinas e foi aprovado em parte das matérias. A habilidade na leitura de lábios, que adquiriu em um curso de oralidade, também garantiu a permanência dele no curso. Mas, para seguir adiante, depois de inúmeros pedidos não atendidos, ele teve de recorrer à Justiça. Isso porque Caio foi privado de um direito que é de todos, o de acesso à informação e à educação: ele precisa de um tradutor e intérprete de sinais durante as aulas, o que até agora não lhe foi concedido.A dificuldade de Caio é a mesma de outros 4 mil surdos paranaenses escolarizados. Muitos entendem o que é dito por meio da oralidade, porém deixam de se comunicar quando os professores se viram para o quadro-negro. É a dura realidade da educação no Brasil: grande parte dos professores não está preparada para atender esse público, e as instituições de ensino nem sempre dão suporte aos alunos surdos, contratando intérpretes de sinais, o que é previsto em lei.
Curso de graduação em Libras é a esperança para aumentar oferta de tradutores
Desde a aprovação do Decreto nº 5626, em 2005, os cursos de formação de professores para o exercício do magistério deverão ter, obrigatoriamente, a disciplina curricular de Língua Brasileira de Sinais (Libras), a segunda língua oficial do Brasil, depois do português.
No caso de Caio, a Universidade Tecnológica vai cumprir a legislação. No próximo semestre, um tradutor e intérprete de Libras vai começar a acompanhar o graduando durante as disciplinas. Um direito que poderia ter sido garantido desde sua matrícula, em 2006. A demora, segundo o gerente de ensino e pesquisa do campus Curitiba da UTFPR, Marcos Flávio de Oliveira Shiefler, é porque a instituição pública tem dificuldade legal de contratação. “Temos que cumprir as regras das universidades federais. Só poderíamos contratar após o Ministério da Educação (MEC) liberar vagas para novos professores definitivos e, assim, fazermos o concurso público. Não poderíamos contratar pela fundação, porque caracterizaria vínculo empregatício, o que não é legal. Chegamos a ter, pela fundação, um intérprete temporário durante alguns eventos somente para atender o aluno Caio”, explica. Como o MEC liberou, neste ano, 13 vagas para a UTFPR fazer novo concurso para professores, uma delas será para a contratação de um intérprete de sinais. Shiefler lembra ainda que a Pró-Reitoria solicitou ao MEC, desde a efetivação da matrícula do aluno, a abertura de vaga de um intérprete, mas, por causa da burocracia, acabou demorando. O graduando é um exemplo de que a legislação brasileira nem sempre funciona. Desde a aprovação do decreto-lei, em 2005, e a sua regulamentação, em 2006, já se passaram quase três anos: faz um ano e meio que a lei está em vigor. Durante essa época de transição, em que as universidades deveriam se adequar, Caio ficou sem tradutor de sinais. O Decreto nº 5626 de 2005, que regulamenta a Lei Federal nº 10.436 de 2002, diz que a Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores (veja matéria no alto) e que todas as instituições de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas o acesso (leia-se intérprete) a todas as modalidades de educação, desde o ensino infantil até o superior. “Infelizmente, até 2005, a profissão de tradutor de sinais não era regulamentada e não tinha uma categoria de classe”, enfatiza a tradutora e intérprete de sinais e mestre em educação, Marta Proença Siliepaz.O MEC confirma que ainda há amarras sobre a contratação de tradutores de libras, principalmente nas instituições públicas. “Ainda não existe, na carreira das universidades federais, por exemplo, o cargo tradutor e intérprete de libras, o que dificulta a contratação deste profissional”, explica a assessora técnica da Secretaria de Educação Especial do MEC, Marlene Gotti. O próprio MEC já solicitou ao Ministério do Planejamento para que sejam feitas retificações na legislação existente para, assim, o cargo passar a fazer parte do plano de carreiras das universidades. “Por enquanto sugerimos a contratação temporária, o que nem sempre é fácil de fazer. As instituições de ensino público devem prever, com um ano de antecedência, o planejamento orçamentário. E nem sempre sabem se vão ter um aluno surdo naquele próximo ano”, afirma Marlene. Em seis instituições privadas consultadas pela reportagem, a presença dos surdos é bem maior do que nas instituições públicas. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, ainda não há alunos surdos, e a contratação de um tradutor de sinais aconteceu apenas no início deste ano. Na Universidade Tuiuti do Paraná são 18 surdos e 15 intérpretes. Na Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) existem seis deficientes auditivos e dois intérpretes, porque a surdez dos graduandos varia de parcial a total, por isso muitos alunos não precisam do profissional. Houve uma instituição privada de ensino, que oferta o curso pré-vestibular, que afirmou não ter alunos surdos e que nunca contrataria um intérprete porque o valor da mensalidade paga pelo aluno não arcaria com os custos do profissional. O MEC afirma que, se o aluno for prejudicado e não conseguir o intérprete após o pedido formal, ele deve procurar o Ministério Público e o próprio MEC. “As universidades não podem pensar desta maneira. O valor do profissional se dilui com as outras mensalidades. Além disso, um aluno surdo aceito atrai outros estudantes, aí o tradutor terá custo quase zero”, diz Marlene, do MEC. Outra medida que deve mudar essa realidade são os 5% das vagas das universidades públicas, que deverão ser destinadas aos deficientes físicos.
Mesmo sendo obrigatório, instituições de ensino superior ainda desrespeitam a lei que obriga a manter intérprete de sinais durante as aulas
Publicado em 09/06/2008 Pollianna Milan - Colaborou Mariana Scoz
O estudante do terceiro ano de Engenharia de Produção Civil, Caio Lúcio Ferreira Cascaes, 27 anos, usa a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para se comunicar porque é surdo. Passou no vestibular da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em 2006 e, desde então, tem encontrado muitas dificuldades para conseguir compreender o que é ensinado em sala de aula. Graças aos livros comprados pelo pai, João Carlos Cascaes, ele estudou o conteúdo das disciplinas e foi aprovado em parte das matérias. A habilidade na leitura de lábios, que adquiriu em um curso de oralidade, também garantiu a permanência dele no curso. Mas, para seguir adiante, depois de inúmeros pedidos não atendidos, ele teve de recorrer à Justiça. Isso porque Caio foi privado de um direito que é de todos, o de acesso à informação e à educação: ele precisa de um tradutor e intérprete de sinais durante as aulas, o que até agora não lhe foi concedido.A dificuldade de Caio é a mesma de outros 4 mil surdos paranaenses escolarizados. Muitos entendem o que é dito por meio da oralidade, porém deixam de se comunicar quando os professores se viram para o quadro-negro. É a dura realidade da educação no Brasil: grande parte dos professores não está preparada para atender esse público, e as instituições de ensino nem sempre dão suporte aos alunos surdos, contratando intérpretes de sinais, o que é previsto em lei.
Curso de graduação em Libras é a esperança para aumentar oferta de tradutores
Desde a aprovação do Decreto nº 5626, em 2005, os cursos de formação de professores para o exercício do magistério deverão ter, obrigatoriamente, a disciplina curricular de Língua Brasileira de Sinais (Libras), a segunda língua oficial do Brasil, depois do português.
No caso de Caio, a Universidade Tecnológica vai cumprir a legislação. No próximo semestre, um tradutor e intérprete de Libras vai começar a acompanhar o graduando durante as disciplinas. Um direito que poderia ter sido garantido desde sua matrícula, em 2006. A demora, segundo o gerente de ensino e pesquisa do campus Curitiba da UTFPR, Marcos Flávio de Oliveira Shiefler, é porque a instituição pública tem dificuldade legal de contratação. “Temos que cumprir as regras das universidades federais. Só poderíamos contratar após o Ministério da Educação (MEC) liberar vagas para novos professores definitivos e, assim, fazermos o concurso público. Não poderíamos contratar pela fundação, porque caracterizaria vínculo empregatício, o que não é legal. Chegamos a ter, pela fundação, um intérprete temporário durante alguns eventos somente para atender o aluno Caio”, explica. Como o MEC liberou, neste ano, 13 vagas para a UTFPR fazer novo concurso para professores, uma delas será para a contratação de um intérprete de sinais. Shiefler lembra ainda que a Pró-Reitoria solicitou ao MEC, desde a efetivação da matrícula do aluno, a abertura de vaga de um intérprete, mas, por causa da burocracia, acabou demorando. O graduando é um exemplo de que a legislação brasileira nem sempre funciona. Desde a aprovação do decreto-lei, em 2005, e a sua regulamentação, em 2006, já se passaram quase três anos: faz um ano e meio que a lei está em vigor. Durante essa época de transição, em que as universidades deveriam se adequar, Caio ficou sem tradutor de sinais. O Decreto nº 5626 de 2005, que regulamenta a Lei Federal nº 10.436 de 2002, diz que a Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores (veja matéria no alto) e que todas as instituições de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas o acesso (leia-se intérprete) a todas as modalidades de educação, desde o ensino infantil até o superior. “Infelizmente, até 2005, a profissão de tradutor de sinais não era regulamentada e não tinha uma categoria de classe”, enfatiza a tradutora e intérprete de sinais e mestre em educação, Marta Proença Siliepaz.O MEC confirma que ainda há amarras sobre a contratação de tradutores de libras, principalmente nas instituições públicas. “Ainda não existe, na carreira das universidades federais, por exemplo, o cargo tradutor e intérprete de libras, o que dificulta a contratação deste profissional”, explica a assessora técnica da Secretaria de Educação Especial do MEC, Marlene Gotti. O próprio MEC já solicitou ao Ministério do Planejamento para que sejam feitas retificações na legislação existente para, assim, o cargo passar a fazer parte do plano de carreiras das universidades. “Por enquanto sugerimos a contratação temporária, o que nem sempre é fácil de fazer. As instituições de ensino público devem prever, com um ano de antecedência, o planejamento orçamentário. E nem sempre sabem se vão ter um aluno surdo naquele próximo ano”, afirma Marlene. Em seis instituições privadas consultadas pela reportagem, a presença dos surdos é bem maior do que nas instituições públicas. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, ainda não há alunos surdos, e a contratação de um tradutor de sinais aconteceu apenas no início deste ano. Na Universidade Tuiuti do Paraná são 18 surdos e 15 intérpretes. Na Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) existem seis deficientes auditivos e dois intérpretes, porque a surdez dos graduandos varia de parcial a total, por isso muitos alunos não precisam do profissional. Houve uma instituição privada de ensino, que oferta o curso pré-vestibular, que afirmou não ter alunos surdos e que nunca contrataria um intérprete porque o valor da mensalidade paga pelo aluno não arcaria com os custos do profissional. O MEC afirma que, se o aluno for prejudicado e não conseguir o intérprete após o pedido formal, ele deve procurar o Ministério Público e o próprio MEC. “As universidades não podem pensar desta maneira. O valor do profissional se dilui com as outras mensalidades. Além disso, um aluno surdo aceito atrai outros estudantes, aí o tradutor terá custo quase zero”, diz Marlene, do MEC. Outra medida que deve mudar essa realidade são os 5% das vagas das universidades públicas, que deverão ser destinadas aos deficientes físicos.
Marcelo Elias
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